Governo anuncia ampliação de linha de crédito e ações de qualificação para o segmento
Lysiê Santos
Tubarão
Apesar de a economia permanecer instável, uma parte dos empresários brasileiros tem se destacado no mercado: os pequenos. Dados do Ministério do Trabalho indicam que, entre janeiro e agosto deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 327 mil postos de trabalho e já são responsáveis por mais da metade dos empregos formais no país. Elas respondem por 27% do PIB nacional e estão concentradas no comércio e no setor de serviços.
Além disso, representam 98,5% do total das empresas do país, muito mais que o percentual de 1,5% das médias e grandes. Para incentivar as micro e pequenas empresas, o governo Federal anunciou a oferta de R$ 9 bilhões em linhas de crédito ao longo desse mês e a ampliação de ações de qualificação para o segmento.
Do total dos recursos, R$ 8 bilhões serão para novos empréstimos e R$ 1 bilhão para renegociação de dívidas. As linhas de crédito serão ofertadas por bancos públicos e privados. As medidas foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram ministros e o presidente Michel Temer, ontem.
Os R$ 9 bilhões serão disponibilizados por sete instituições financeiras durante a Semana Nacional do Crédito, que ocorrerá em dias diferentes em todo o país em outubro. De acordo com o secretário especial das Micro e Pequenas Empresas, José Ricardo da Veiga, as linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. “Aliás, que de pequenos não têm nada. São milhões de brasileiros que dedicam seus recursos e sua criatividade à geração de um empreendimento”, afirmou o presidente Temer.
Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, esta é apenas mais uma das ações de desburocratização que o governo Federal tem implementado para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “A partir de agora, os empreendedores brasileiros passam a contar com um portal completamente reformulado, que possibilita que cidadãos de todo Brasil possam se formalizar como MEIs”, ressalta.
Microempreendedores aquecem economia
O tubaronense Giovane Balssini, de 39 anos, há cerca de três anos decidiu abrir sua própria empresa na área de assistência técnica de celulares. Formado em Farmácia, o jovem sempre teve visão empreendedora e desde 1995 mudou seu status de empregado para patrão. Iniciou no ramo da informática e até hoje mantém seus investimentos como Microempreendedor Individual (MEI). Apesar dos investimentos do governo Federal, Giovane ainda considera os acessos às linhas de crédito muito burocráticos. “É importante estar dentro da legalidade. Preciso ter o CNPJ para adquirir os equipamentos, porém nunca procurei financiamentos como MEI pela burocracia e baixo crédito”, relata.
Para o presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Murilo Bortoluzzi, o crescimento das pequenas empresas contribui com a economia local e os investimentos do governo Federal são positivos. “Os R$ 9 bilhões que o presidente Michel Temer libera para as pequenas e microempresas é um fato positivo, pois injeta dinheiro no segmento empresarial da base da economia, gera distribuição de recursos, potencializa o crescimento. Estas empresas MEI representam 60% dos empregos do país e mais de 90% das empresas do Brasil”, ressalta.
Desburocratização auxilia na abertura de empresas
Santa Catarina registrou crescimento de 16,9% na abertura de empresas em 2016 em comparação ao ano anterior. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, destaca a contribuição das micro e pequenas empresas neste crescimento. “Este é um número que comprova a capacidade empreendedora do catarinense. A participação do MEI é muito expressiva e se deve ao esforço governamental em simplificar a abertura de empresas e entendo que esse é o caminho”, explica.
O presidente da Associação Empresarial do Vale de Braço do Norte (Acivale), Roberto Michels, salienta que a ação de investimento e simplificação impulsiona novos negócios. “Vivemos em uma região empreendedora. Temos poucas grandes indústrias, nossos municípios são compostos por pequenas empresas que precisam de incentivo para crescer”, pontua. Ele reforça que o programa SC Bem Mais Simples do governo do Estado que prevê a desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas (MPEs) é de grande valia para os empreendedores.
Braço do Norte aderiu recentemente o programa, e em parceria com a câmara técnica do programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) pretende ir além do modelo adotado pelo Estado. “Essa foi a primeira etapa. A ideia é capacitar os servidores municipais para dar celeridade aos entraves encontrados na abertura e fechamento de empresas”, complementa.
Informação
Portal do Empreendedor
O governo também lançou uma nova versão do Portal do Empreendedor, que permite o cadastro dos microempreendedores individuais (MEI) junto ao governo Federal. A nova versão traz mais funcionalidade e facilidade para a navegação. A legislação define como microempresa aquela com faturamento anual de até R$ 360 mil. A Lei Geral também criou o microempreendedor individual, que é pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário optante pelo Simples Nacional, com receita bruta anual de até R$ R$ 60 mil. O microempreendedor pode possuir um único empregado e não pode ser sócio ou titular de outra empresa.
